O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e dos Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho, realizará oficinas de diagnóstico.
O CBHC e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, realizou na manhã dessa segunda-feira dia 18 de novembro a primeira de quatro oficinas de diagnóstico do Plano de Bacia Hidrográfica e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água em elaboração. Os encontros acontecerão em quatro regiões da bacia, o primeiro foi na Escola Filomena Rodrigues em Feira da Mata, e visam principalmente contribuir para ampliação do debate sobre a gestão dos recursos hídricos e a garantia dos usos múltiplos das águas.
As oficinas de diagnóstico serão realizadas nos municípios d e Feira da Mata, Bom Jesus da Lapa, São Félix do Coribe e Santana.
O Plano de Bacia Hidrográfica e o Enquadramento dos Corpos de Água são instrumentos previstos nas Políticas Nacional (Lei Nº 9.433/97) e Estadual (Lei Nº 11.612/09). Nessas legislações estão dispostos o ordenamento jurídico para a estruturação de um plano de bacia e de uma proposta de enquadramento, e adicionalmente, por meio da resolução N° 91/08 e N° 145/12 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O Consórcio contratado pelo INEMA para realização do referido Plano de Bacia é Hydros/Engeplus e segundo representantes, o evento foi bem proveitoso.
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Post – 19/11/2019 – 12:07
Informações: INEMA
Por: David Porto
David Porto
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