Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, na manhã dessa quarta-feira dia 26 de abril, em operação da justiça contra um grupo de atacadistas suspeito de sonegação de impostos.
Segundo foi apurado, o alvo é um grupo empresarial do referido setor que pode ter sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.
O Ministério Público da Bahia – (MP-BA) divulgou que vários bens das pessoas envolvidas, sendo físicas ou jurídicas, foram bloqueados para garantir a recuperação dos valores sonegados.
A operação denominada Parapitinga contou com participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em andamento, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.
O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava “laranjas” no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
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Publicado em: 27/04/2023 – 08:08
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David Porto
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