Alerta Bahia
Bahia Destaque Regional Sudoeste

Estado da Bahia esclarece sobre Portaria que trata sobre a implantação de medidores para monitorar o uso da água

Para esclarecer as dúvidas sobre a Portaria Nº 19.452, de 2019, que trata sobre a implantação de sistemas de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos no Estado, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e a diretora-geral do instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos receberam nesta segunda-feira (2), em Salvador, representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Federação da Agricultura e Pecuárias da Bahia (FAEB), Agropolo Mucugê-Ibicoara, além de produtores das cidades Irecê, Senhor do Bonfim, Vale do São Francisco e da região do Extremo Sul e Sudoeste do estado.

No encontro foi destacado que a Portaria reforça a necessidade do monitoramento, não só para qualificar e fortalecer a fiscalização dos recursos hídricos outorgados, como também para ter um maior controle do uso desses recursos, permitindo o aprimoramento das ações de gestão, principalmente nos períodos de estiagem. “Temos que construir uma consciência coletiva sobre o uso racional da água, premissa essencial para construirmos juntos, governo, sociedade e setor produtivo, uma gestão ambiental com foco na preocupação ambiental, social e produtiva para o desenvolvimento sustentável”, enfatizou o secretário, João Carlos Oliveira.

De acordo com a diretora do Inema, Márcia Telles, a implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos, nos termos dispostos na Portaria INEMA Nº 19.452, de 2019, não estabelece ou menciona qualquer assunto diretamente ligado a uma eventual cobrança. A Portaria decorre da Lei Federal N° 9433/1997 e da Lei Estadual Nº 11612/2009, portanto não se trata de uma novidade de natureza legal, mas de uma regulamentação que cabe efetivamente ao órgão. “A Portaria não obriga a instalação do medidor, ela é somente um orientador, o que obriga é o ato autorizativo de outorga que está aí desde 2016”, explica.

Representando os produtores rurais baiano, Guilherme de Castro, vice-presidente administrativo financeiro da FAEB, destacou a reunião como proveitosa pelo diálogo aberto esclarecedor que a Sema e o Inema têm com a Federação. “Hoje, na Bahia percebemos uma mudança positiva na aproximação mútua entre os órgãos ambientais com o setor produtivo agrícola. Seja o Governo esclarecendo as dúvidas dos pequenos, médios e grandes produtores, ou também com nossa contribuição com informações relevantes para o uso da Sema e Inema no gerenciamento ambiental no estado”, finalizou.

_______________________________________________________________________________________

Post – 09/12/2019 – 14:40

Fonte: Inema

Por|: David Porto

Publicações Relacionadas

“No meio de dois gigantes do dinheiro ela sem nada levou a prefeitura de Carinhanha” é um comentários que não para de ser proferido no pós-eleição

David Porto

Jovem fica sem celular após mais um assalto em Iuiú

David Porto

Dr. Woshington Alves é eleito presidente da Câmara de Carinhanha

David Porto
Carregando....

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceito Leia Mais

Privacidade & Política de Cookies