O estabelecimento tem 20 dias para remover a ligação clandestina e tratar corretamente o esgoto produzido no ambiente comercial
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente interditou, na último sábado (9), o estabelecimento Circuitos Bar por lançar esgoto diretamente no Rio Correntina. A medida foi embasada no poder de Polícia da Secretaria por conta dos danos ambientais causados pelo despejos de todo esgoto do estabelecimento no Rio.
Os fiscais da Secretaria identificaram que o proprietário juntou a água da fossa dos banheiros na tubulação de água de pias e chuveiros, que já despejava no rio de forma ilegal. Com isso, todo esgoto estava sendo lançado dentro do rio, causando vários transtornos para os banhistas e danos ambientais.
A Prefeitura estabeleceu um prazo de 20 dias para que o proprietário resolva o problema, canalizando o esgoto para fossa séptica interna. Caso o prazo seja descumprido, a multa minima é de R$ 5 mil e pode aumentar a depender dos danos ambientais causados pela negligência. Enquanto a situação não for resolvida, o estabelecimento continuar interditado.
A suspeita é de que o proprietário de outro estabelecimento também fez a ligação para jogar o esgoto no rio. A alegação era de que seria apenas para água da chuva, mas na prática era o esgoto que era jogado no rio. “Mesmo que fosse para água pluviais teria que ter comunicado e solicitado licença à Prefeitura”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Regina de Castro.
“Quando o movimento de clientes era pouco, os dejetos caiam no rio sem chamar à atenção, mas com aumento de uso, a situação ficou insustentável. Por conta do odor, o dono de um dos estabelecimento fechou a passagem e foi neste momento que o esgoto transbordou e o problema foi, de fato, revelado”, explicou Regina.
A suspeita é que dois ou mais estabelecimentos, incluindo um hotel, usavam a rede para despejar esgoto de sanitário no rio. A Fiscalização Ambiental do município fará uma vistoria completa nesta segunda-feira (11) para verificar a situação por completo. Mas diante das evidências atestadas no sábado, o primeiro estabelecimento foi interditado e terá que construir uma fossa séptica para destinação do esgoto produzido pelo estabelecimento.
Como Correntina não conta com Sistema de Esgoto Sanitário, a responsabilidade pelo tratamento dos esgotos é dos estabelecimentos comerciais. Por lei, eles são obrigados a construir fossas sépticas internas e garantir que os resíduos não sejam lançados na rua ou em qualquer outra ligação irregular.
“Esse problema de esgoto em Correntina é sério. Todo mundo diz que protege o rio, mas não pensam duas vezes em fazer ligações às escondidas para jogar toda água servida de pias e de banheiros, inclusive esgoto, no rio. Precisamos entender que ninguém pode jogar esgoto na rua ou no rio. Quem produz é responsável para o garantir o destino correto”, frisou Márcia Muniz.
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Post – 13/03/2019 – 08:11
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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