Operação da FPI fiscaliza cerâmicas, garimpos, comércios e criação ilegal de animais silvestres em municípios da região de Guanambi

No segundo dia de ação, a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco realizou na terça-feira (15) de outubro uma operação onde fiscalizou cerâmicas, minérios e criação irregular de animais silvestres, na região de Guanambi.

A (FPI) é uma ação que tem como objetivo proteger o rio São Francisco e suas comunidades. Ela conta com mais de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Crea, Inema, entre outros. As equipes estão divididas em 27 grupos e utilizam 70 veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro.

Em Caetité, no sudoeste baiano, a operação resultou no resgate de aves silvestres, muitas delas ameaçadas de extinção, além da fiscalização de criadouros de passeriformes. A ação também incluiu a apuração de denúncias e atividades de sensibilização ambiental na região.

A fiscalização realizou atividades em fábricas de cerâmica na cidade de Guanambi e região, focando tanto em questões ambientais quanto no cumprimento de normas de segurança do trabalho. Além da sede da região, a fiscalização se estende a Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

No decorrer dos trabalhos a FPI do São Francisco concentrou também nas atividades de garimpo e extração de minérios, como: ferro, urânio e ametista na cidade de Guanambi. A ação, que envolve uma equipe de fiscalização composta por diversas instituições, visa assegurar que as atividades mineradoras estejam em conformidade com as normas ambientais e trabalhistas.

Ainda quanto ao meio ambiente, a equipe responsável pela fiscalização de Agrotóxicos, que analisam o comércio de agroquímicos, detectou uma série de problemas antigos no segundo dia de atuação em Guanambi. Segundo Rita Beatriz Trinchão, fiscal do Crea-BA e coordenadora da equipe, os desafios encontrados agora, 10 anos após a última fiscalização, são ainda maiores.

Foram identificados agrotóxicos expostos em prateleiras de forma inadequada, vendedores manuseando produtos sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), depósitos que armazenam venenos junto com ração animal, lojas sem local adequado de armazenamento e até uma copa com alimentos dentro dos depósitos de agrotóxicos.

Quanto a criação irregular de aves, o técnico ambiental e coordenador de Fauna da FPI, Frederico Santos, destaca que a criação irregular de animais silvestres é uma das maiores preocupações: “conversamos com a população sobre o papel crucial desses animais na natureza, como a dispersão de sementes realizada pelas aves”.

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Quando retirados de seu habitat natural, eles deixam de cumprir suas funções ecológicas, causando um impacto direto no equilíbrio ambiental. “Além das condições inadequadas de cativeiro, como gaiolas pequenas e ambientes insalubres, muitos animais resgatados sofrem maus-tratos, especialmente aqueles capturados para o comércio ilegal. Durante as operações, vários animais são encontrados feridos ou em péssimo estado de saúde. Em áreas rurais, onde é comum manter pássaros em cativeiro, o problema se intensifica, sobretudo pela captura para fins comerciais”, explica o servidor do Inema.

A participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também desempenha um papel crucial na operação. Segundo o policial rodoviário Marcos França, as rotas de tráfico de animais no estado da Bahia são constantemente monitoradas. “Nosso foco é impedir o transporte ilegal de animais, especialmente aqueles destinados a outras regiões do país. Identificamos rotas que conectam o Nordeste ao Sudeste, frequentemente utilizando feiras livres para a comercialização dos animais”, explica ele.

A operação também tem como objetivo corrigir irregularidades em criadouros legalizados. Além de autuar os criadores fora da lei, a FPI se dedica à conscientização da população, destacando a importância de manter animais silvestres somente com as licenças adequadas, evitando assim a criação ilegal e o comércio clandestino.

Resgate

Os animais resgatados foram levados para triagem em Guanambi, sede da operação da FPI na região, onde veterinários da equipe de fauna realizam uma avaliação detalhada. Vanessa Santana, representante da ONG Animalia, explicou que, ao chegarem à base de operações, os animais passam por exames para determinar se estão aptos para serem devolvidos à natureza.

“Quando encontramos animais feridos ou em estado crítico de saúde, iniciamos o tratamento imediato. Caso o quadro não possa ser revertido localmente, eles são encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Inema, onde recebem cuidados especializados”, explica Vanessa, ressaltando que, após a recuperação, os animais são liberados em operações coordenadas pelo órgão.

Entrega voluntária

A FPI também busca mobilizar a população na luta contra atividades ilegais que ameaçam o meio ambiente, incentivando a denúncia e a entrega voluntária de animais silvestres mantidos em cativeiro, sem penalidades. As entregas podem ser realizadas nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Inema ou pelo Disque Resgate – (71) 99661-3998. Para aqueles que preferem manter anonimato, denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia do Inema – 08000 71 1400 – ou pelo e-mail: [email protected].

Sobre a FPI

Criada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco na Bahia é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), CREA-BA, CBHSF e MPT. Com um enfoque multidisciplinar, o programa visa melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e preservar seus recursos hídricos, alinhando-se a operações de fiscalização e resgate de fauna. Entre as principais ações estão o combate ao desmatamento, captação irregular de água, uso de agrotóxicos, extração ilegal de minérios, tráfico de animais silvestres, pesca predatória, gerenciamento de resíduos sólidos e a preservação do patrimônio cultural e arquitetônico da região.

Quanto as visitas às cerâmicas, o coordenador da FPI, José Augusto Pinto de Queiroz, destacou as ações em andamento: “A fiscalização busca avaliar aspectos do meio ambiente, condições de trabalho e responsabilidade técnica. Planejamos visitar 26 empreendimentos até o final da operação”.

No dia 23 outubro, está programado um encontro com ceramistas, visando orientar sobre soluções para os problemas identificados.
Para Jair Nogueira Fernandes Júnior, ceramista, a iniciativa tem um caráter educativo importante, permitindo ajustes nas práticas e maior atenção à preservação ambiental.

Durante as visitas, a engenheira Lara Lacerda, da equipe de cerâmicas, esclareceu que a fiscalização verifica a regularidade ambiental das atividades. “Analisamos documentos, como o relatório anual de lavras, e verificamos se há responsável técnico e controle de produção”, explicou.

Um ponto negativo observado foi a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados: “Os fornos emitem calor, e notamos que muitos trabalhadores usam materiais inadequados, como camisas de lycra, que podem ser perigosas em caso de incêndio”, comentou a engenheira.

Segundo Augusto Pinto, a FPI também valoriza os saberes tradicionais da região do São Francisco, buscando preservar a atividade cerâmica sem comprometer o meio ambiente. “Temos visitado diversas cerâmicas, verificando se as notificações anteriores foram atendidas”, afirmou.

Como resultado de etapas anteriores da FPI, foram realizados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações civis públicas, promovendo avanços nas práticas dos empreendimentos.

Ainda quanto aos agrotóxicos, a fiscalização tem como principal objetivo reduzir os danos à saúde dos trabalhadores que manuseiam esses produtos e também dos consumidores que os utilizam nas lavouras. Durante essa fase da operação, a equipe deve fiscalizar 24 pontos de interesse, sendo 16 em Guanambi e outros oito em municípios vizinhos. “Nossa expectativa é orientar as pessoas a trabalharem de forma mais segura, afinal, agrotóxicos podem matar”, destacou Trinchão, enfatizando que será realizada uma reunião com os proprietários e responsáveis técnicos das lojas.

Eles têm a obrigação de fornecer informações corretas sobre como armazenar os venenos e de exigir o uso dos EPIs pelos funcionários.

Vanderlúcio de Castro, responsável técnico de uma das empresas fiscalizadas, considerou a ação da FPI essencial para o setor. “É muito importante, porque vocês estão nos orientando e, com isso, iremos nos adequar às normas ambientais. Estou muito satisfeito com a orientação que recebi”, afirmou.

A equipe de Agrotóxicos II conta com representantes do Crea-BA, Adab, Ministério Público e CIPA Lençóis. A FPI do São Francisco, iniciada em 2002, visa implementar medidas de preservação da bacia do rio São Francisco, proteger as comunidades que dependem dele e resguardar o patrimônio cultural da região.

A operação é coordenada por diversas entidades, incluindo o Ministério Público da Bahia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Publicado em: 18/10/2024 – 12:01

Informações: ASCOM-SEMA / Agência Sertão

Da Redação