Uma representação protocolada no MPF acusa o ex-prefeito de Malhada Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT) de desviar recursos provenientes do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O ex-gestor será investigado por possível desvio de finalidade de verba do TC-PAR nº 31652, firmado entre o município e o FNDE, no valor de R$ 488.062,22 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) para a construção de duas escolas, uma no Assentamento Bela Vista e outra na comunidade de Ilha de Malhada.
Segundo a denúncia protocolada, Dr Gimmy declarou que utilizou os recursos para as finalidades previstas no contrato destinado para a construção de uma escola na comunidade de Ilha de Malhada, porém os moradores não receberam o benefício. Na ação foram incluídas provas documentais, testemunhais e pericial, comprovando que a obra não foi realizada, desviando o valor de 48.812,44 (Quarenta e oito mil oitocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), sendo que no local da construção só existe uma carrada de areia.
Comprovado o desvio, o acusado poderá ter que devolver o valor integral do dano e ser condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 (três), a 5 (cinco) anos e pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração pública, entre outras penalidades pela prática de ato de improbidade administrativa.
Outro agravante é que as empresas que se sagraram vencedoras e que supostamente executaram a obra, são a Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura LTDA e Euplan Construtora e Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli, ambas envolvidas, na OPERAÇÃO BURLA, deflagrada pela Polícia Federal que culminou na prisão de dois conhecidos empresários da região.
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Post – 30/10/2019 – 09:13
Fonte: Farol da Cidade
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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