Com aumento rápido de casos positivos da COVID-19, doença causada por ação do novo coronavírus, a prefeitura de Carinhanha, oeste da Bahia publicou decreto que aumentou restrições entre a população e o comércio.
No novo decreto de número 031 de 15 de julho de 2020, a gestão municipal proíbe até caminhadas e demais exercícios físicos em locais públicos, contando com também proibição geral de pessoas andarem sem uso de mascaras em todo município.
Conforme o artigo 4º do decreto, Ficam suspensas, no Município de Carinhanha, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 17.07.2020 a 26.07.2020 ou ulterior deliberação, a realização de atividades e/ou eventos a saber: eventos esportivos, boates, academias, caminhadas/exercícios físicos em vias públicas, espetáculos de qualquer natureza, shows, cultos e demais manifestações religiosas, maçônicas, acampamentos no Balneário Pontal, aglomerações de qualquer natureza em locais públicos e em locais privados onde funcionem estabelecimentos por concessão do poder público – a exemplo dos espaços dos postos de combustíveis -, atividades de clubes de serviço e lazer, bares, botecos e similares.
A importância do uso da máscara foi valorizado, e segundo o artigo 14º, o descumprimento do disposto neste Decreto, inclusive o não uso de máscara tal como estabelecido, sujeita o infrator à penalidade de multa de R$ 200,00 (duzentos reais), se pessoa física, e R$ 500,00 (quinhentos reais), se pessoa jurídica, sem prejuízo da responsabilidade criminal apurada pela autoridade policial competente.
O decreto também restringe outras searas do dia a dia, como limitação no transporte, e no atendimento de algumas empresas que poderão funcionar apenas no moto entrega, veja a baixo o DECRETO.
CLIQUE AQUI e veja o decreto na íntegra – site Alerta Bahia.
________________________________________________________________________________
Post – 15/07/2020 – 14:37
Por: David Porto
David Porto
- Estabelecimento comercial e residência são alvos de furto no distrito de Julião em Malhada - 25/04/2024
- Polícia prende homem acusado de várias tentativas de furto de veículos em Palmas de Monte Alto - 25/04/2024
- Prefeitura de Malhada divulga programação completa da Festa de Santa Cruz 2024 – Alerta Bahia - 24/04/2024