A Câmara Municipal de Iuiu realiza, nesta terça-feira dia (07) de abril, uma audiência pública para discutir a reforma e atualização da Lei Orgânica do município.
O encontro foi marcado para acontecer esta manhã a partir das 08h00min, na sede da Câmara de Vereadores.
A iniciativa tem como objetivo apresentar à população o anteprojeto de atualização da Lei Orgânica, considerada a principal norma do município, responsável por organizar o funcionamento do poder público local.
De acordo com a Câmara, a atual Lei Orgânica foi promulgada em 1990 e, ao longo de mais de três décadas, passou por poucas alterações, não acompanhando as transformações sociais e legais ocorridas no país.
Durante a audiência, serão apresentados os principais pontos da proposta, além da abertura de espaço para que a população participe com sugestões, críticas e contribuições.
Segundo o roteiro oficial do evento, a proposta está sendo elaborada por uma comissão especial formada por vereadores, com o objetivo de modernizar a legislação municipal e adequá-la à realidade atual.
A audiência também reforça o compromisso com a participação popular, permitindo que os moradores contribuam diretamente na construção de uma nova Lei Orgânica para o município.
A expectativa é que as sugestões apresentadas sejam analisadas e possam integrar a versão final do projeto.
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Publicado em: 07/04/2026 – 11:29
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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