Representantes da assistência social do município de Malhada, sudoeste da Bahia emitiu, nessa quarta-feira dia 29 de julho, uma noto de esclarecimento explicando sobre os cortes ocorridos em alguns auxílios emergenciais do governo federal.
Veja a baixo, a nota na íntegra.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Malhada, vem esclarecer que os bloqueios e suspensões relacionados ao benefício do Auxílio Emergencial e também do Programa Bolsa Família não são de responsabilidade do município.
A decisão das suspensões e bloqueios é de responsabilidade do Ministério da Cidadania juntamente com os órgãos de fiscalização como CGU – Controladoria Geral da União e DATAPREV que estão averiguando situações de fraude na emissão do Auxílio Emergencial em todo país.
Na última segunda-feira (20), o Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisão cadastrais e de procedimento operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio da Portaria nº 335, de 20 de março de 2020 e prorroga com a Portaria n°443, de 17 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União.
O objetivo da nova portaria é evitar aglomerações de pessoas e que os integrantes de famílias beneficiárias do programa, assim como os cidadãos que trabalham em unidade de recadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (COVID-19).
O que deixa claro, que o município não tem responsabilidade de administrar tais efeitos sobre os mesmos e ficam impossibilitados de realizar qualquer ação para mudar a situação
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Post – 30/07/2020 – 07:59
Da Redação
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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