Na manhã dessa sexta-feira dia (17) de novembro, policiais militares da 94ª CIPM deram apoio a agentes da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, (órgão responsável em fiscalizar os serviços de telecomunicação no país, como internet banda larga, planos de celular, rádios e telefone fixo), em uma diligência que desativou uma rádio irregular (rádio pirada), na cidade de Caculé, no sudoeste baiano.
Segundo a PM, era por volta das 11h00min, quando receberam informações da existência da suposta rádio pirata que estaria funcionando na referida cidade, então, em apoio aos agentes foram ao endereço e os aparelhos que transmitiam a frequência de rádio foram apreendidos.
O proprietário da aparelhagem não estava no local e também não foi localizado no momento do recolhimento.
O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, além de multa.
______________________________________
Publicado em: 18/11/2023 – 08:07
Da redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
- Polícia Militar intercepta em Guanambi suspeitos de facção por pichações em Carinhanha - 17/09/2025
- Feira da Mata concede título de cidadão matense ao juiz Dr. Arthur Antunes; Veja entrevistas - 17/09/2025
- Prefeita de Carinhanha nomeia nova secretária de saúde após saída de Fabrício Barreto - 17/09/2025
