Foi inaugurada nessa quinta-feira (12) de junho em Carinhanha, oeste da Bahia, a primeira Sala Terra Cidadã do Brasil, resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A iniciativa foi marcada ainda pela entrega de títulos de propriedade, contratos de concessão de uso e áreas destinadas ao patrimônio do município.
O evento aconteceu na Casa da Agricultura Familiar e reuniu agricultores, lideranças rurais, autoridades municipais e representantes do Incra. Durante a programação, foram entregues 57 Títulos de Regularização Fundiária para famílias do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho, além de 1.097 Contratos de Concessão de Uso (CCU) destinados a moradores dos nove assentamentos existentes em Carinhanha.
A ação garante mais segurança jurídica para os agricultores, amplia o acesso ao crédito rural e fortalece a participação das famílias em programas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo.
Outro momento importante foi a entrega de Títulos de Doação com Encargos de uma área total de 103,38 hectares ao município. As áreas contemplam comunidades como Marrequeiro e Vila São João e passam a integrar oficialmente o patrimônio da Prefeitura, permitindo a realização de obras públicas e novos investimentos em infraestrutura, educação e saúde.
A prefeita Francisca Alves Ribeiro, a Chica do PT, destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores rurais e para o desenvolvimento do município.
“Estamos garantindo dignidade, segurança e mais oportunidades para quem vive e produz no campo. Esses documentos representam uma conquista histórica para centenas de famílias que aguardavam há anos pela regularização de suas terras. É um momento muito importante para Carinhanha”, afirmou.
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, ressaltou o trabalho conjunto entre o órgão e a administração municipal.
“Carinhanha tem sido um exemplo de parceria. A gestão municipal esteve presente em todas as etapas, buscando soluções e acompanhando os processos. O resultado é que mais de mil famílias estão sendo beneficiadas e o município avança de forma significativa na regularização fundiária”, destacou.
A nova Sala Terra Cidadã funcionará na Secretaria Municipal de Agricultura e será um ponto permanente de atendimento aos agricultores familiares. O espaço permitirá que trabalhadores rurais tenham acesso a diversos serviços do Incra sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades.
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Publicado em: 12/06/2026 – 17:33
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