Projetos voltados à recuperação socioprodutiva de áreas degradadas da Caatinga poderão receber recursos por meio do Edital Recaatingar, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB), com parceria técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O anúncio do programa foi feito em junho, com previsão de R$ 60 milhões em recursos, sendo R$ 30 milhões do BNDES e R$ 30 milhões do Banco do Nordeste. Na página oficial do edital, entretanto, o valor atualmente disponibilizado aparece como R$ 55,2 milhões, distribuídos em dois ciclos de seleção, com R$ 27,6 milhões previstos para cada etapa.
A iniciativa busca apoiar projetos que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em áreas prioritárias do bioma.
Entre as ações que podem ser contempladas estão a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, produção de sementes e mudas, implantação de sistemas agroflorestais, produção de base agroecológica, manejo sustentável do solo e recuperação de corpos hídricos naturais.
Também podem ser apoiadas iniciativas de captação e armazenamento de água, proteção de nascentes, assistência técnica, capacitação de comunidades e fortalecimento de associações e cooperativas, além de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente por meio do Manejo Integrado do Fogo.
O edital contempla municípios prioritários da Bahia, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A seleção considera municípios classificados nas categorias C4, de alta prioridade, e C5, de muito alta prioridade, conforme estudo de priorização do Programa Recaatingar. Entre os critérios estão fatores relacionados à degradação das terras, vulnerabilidade socioeconômica, ocorrência de secas, aridez e risco de desertificação.
Cada proposta deverá contemplar entre 50 e 100 hectares de recuperação socioprodutiva. A expectativa é selecionar entre 15 e 25 projetos, com prazo de execução de até cinco anos.
Podem apresentar propostas instituições privadas sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, observadas as condições estabelecidas no edital.
As prefeituras podem participar como instituições parceiras, inclusive oferecendo contrapartidas não financeiras, como máquinas, viveiros, infraestrutura e equipe técnica. Entretanto, a Prefeitura não pode receber diretamente recursos do projeto.
As propostas devem apresentar contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que pode ser financeira ou não financeira, por meio de pessoal, equipamentos, infraestrutura, bens, insumos ou serviços.
O primeiro ciclo de inscrições foi encerrado em 10 de agosto de 2026. Um segundo ciclo está programado para ocorrer entre 15 de outubro e 14 de dezembro de 2026, até as 18h, no horário de Brasília.
As propostas são recebidas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora da iniciativa Floresta Viva.
O edital estabelece que os projetos devem buscar não apenas a recuperação ambiental, mas também o fortalecimento das atividades produtivas e das comunidades que vivem no Semiárido. A proposta é associar a recuperação da Caatinga à segurança hídrica, geração de renda, agricultura familiar e combate à desertificação.
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Publicado em: 03/09/2026 – 11:36
Da Redação
