Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram, na sessão desta terça-feira dia (16) de junho, parecer prévio recomendando às câmaras municipais a aprovação das contas de sete prefeituras baianas referentes a diferentes exercícios financeiros.
Entre os municípios analisados está Feira da Mata, no oeste da Bahia. As contas do exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Valmir Macedo Rodrigues, receberam parecer favorável à aprovação, porém com ressalvas.
Após a análise do processo, os conselheiros também aprovaram a aplicação de uma multa no valor de R$ 2 mil ao gestor.
Além de Feira da Mata, o TCM recomendou a aprovação das contas de outros municípios.
As contas referentes ao exercício de 2024 das prefeituras de Chorrochó, sob responsabilidade de Humberto Gomes Ramos, e de Piatã, administrada por Marcos Paulo Santos Azevedo, foram aprovadas com ressalvas.
Já as contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, receberam aprovação integral, sem qualquer ressalva.
Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2023 dos municípios de Pé de Serra, administrado por Edgar Carneiro Miranda, e Jacobina, sob responsabilidade de Tiago Manoel Dias Ferreira.
Os conselheiros ainda recomendaram a aprovação das contas de 2020 da Prefeitura de Aramari, de responsabilidade de Fidel Carlos Souza Dantas.
Assim como já informado acima, no parágrafo que fala de Feira da Mata, após a aprovação dos pareceres, o TCM aplicou multas aos gestores em razão das ressalvas identificadas durante a análise.
Os valores foram os seguintes:
- Chorrochó: R$ 1,5 mil;
- Jacobina: R$ 1,5 mil;
- Feira da Mata: R$ 2 mil;
- Pé de Serra: R$ 3 mil;
- Piatã: R$ 5 mil;
- Aramari: R$ 7 mil.
Os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios possuem caráter técnico e seguem agora para apreciação das respectivas câmaras de vereadores, que são responsáveis pelo julgamento definitivo das contas dos gestores municipais.
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Publicado em: 17/06/2026 – 07:39
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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