Prefeitura de Malhada realizará entrega de títulos de imóveis do Programa Minha Casa Legal

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Imagem Ilustrativa

A Prefeitura de Malhada realizará nesta terça-feira (26) de maio, a entrega dos títulos de imóveis situados na Quadra Núcleo 1, na sede do município. Os moradores serão beneficiados por meio do Programa Minha Casa Legal.

O Programa é uma iniciativa voltada à regularização fundiária e garantia da documentação dos imóveis para famílias do município.

A solenidade acontecerá às 19h00min, no teatro do Colégio Estadual de Tempo Integral de Malhada.

Segundo a gestão municipal, a entrega dos títulos representa mais segurança jurídica para os moradores, garantindo oficialmente a posse legal dos imóveis e fortalecendo o direito à moradia.

Além da regularização fundiária, a prefeitura também anunciou condições especiais para contribuintes que desejam regularizar débitos do IPTU. Conforme divulgado, os moradores poderão contar com 100% de desconto em juros e multas e 50% de desconto no valor principal da dívida.

A ação integra as medidas da administração municipal voltadas à regularização urbana e incentivo à quitação de débitos tributários.

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Publicado em: 25/05/2026 – 07:56

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