A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê o aumento da pena máxima para o crime de estupro seguido de morte, que pode passar dos atuais 30 para até 40 anos de reclusão.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece pena de 12 a 30 anos para esse tipo de crime. Com a proposta, aprovada nessa quarta-feira (15) de abril, o limite máximo será ampliado, tornando a punição mais rigorosa.
Além do aumento da pena, o texto aprovado também prevê mudanças na execução penal. Entre elas, está a proibição de visitas íntimas para condenados por crimes como estupro, estupro de vulnerável e feminicídio.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada em caráter terminativo e não haja recurso para votação no plenário, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o aumento da pena ocorre em meio a debates sobre o endurecimento das punições para crimes violentos, especialmente aqueles que resultam na morte da vítima.
Siga o Alerta Bahia no Instagram, assista aos vídeos e comente os acontecimentos; link abaixo!
https://www.instagram.com/site_alerta_bahia
Clique no link abaixo e entre no nosso Canal do WhatsApp para saber primeiro dos acontecimentos
https://whatsapp.com/channel/0029VaAnrX77T8bNq3Z4LY1X
Publicado em: 16/04/2026 – 20:09
Da Redação
