O Senado Federal discute um projeto de lei que propõe o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para o pagamento e financiamento de dívidas de produtores rurais.
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 tem como objetivo direcionar recursos do pré-sal para auxiliar produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras, principalmente em decorrência de eventos climáticos e crises econômicas.
A medida busca aliviar o endividamento no setor agropecuário, considerado estratégico para a economia do país.
A proposta, que ainda está em tramitação, ganhou destaque após a definição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do texto no Senado. A definição da relatoria ocorreu após reunião entre parlamentares e representantes do governo federal para discutir os impactos recentes no agronegócio, incluindo aumento de custos e dificuldades enfrentadas por produtores.
O debate sobre o projeto ocorre em meio a um cenário de preocupação com o aumento das dívidas no campo. Entre os fatores apontados estão: juros elevados, queda nos preços de commodities, aumento nos custos de produção e impactos de crises internacionais.
Parlamentares defendem que a proposta pode ajudar a dar fôlego ao setor, mas destacam a necessidade de ampliar o alcance das medidas.
O texto ainda deve ser analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.
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Publicado em: 09/04/2026 – 09:07
Da Redação
