Moradores do distrito de Porto Agrário, no município de Juvenilia, no Norte de Minas Gerais, estão cobrando providências das autoridades diante de constantes denúncias de perturbação do sossego na localidade.
Segundo relatos encaminhados à reportagem, estabelecimentos comerciais vêm utilizando som em volume elevado durante a noite e, em alguns casos, também durante o dia, provocando o que os moradores classificam como poluição sonora excessiva. A situação estaria afetando principalmente crianças, idosos e trabalhadores que precisam de descanso.
De acordo com um morador, um dos bares apontados como reincidente na prática já foi palco de um caso grave ocorrido em 13 de outubro de 2025, quando houve uma tentativa violenta de feminicídio nas proximidades do estabelecimento. Na ocasião, uma jovem sofreu queimaduras em várias partes do corpo após o ex-namorado jogar gasolina e atear fogo. O episódio gerou grande comoção na comunidade.
Agora, a principal reclamação diz respeito ao som alto que, segundo os denunciantes, vem sendo utilizado com frequência e em volume considerado abusivo, prejudicando o sossego das famílias que residem no entorno.
Pela legislação brasileira, a perturbação do sossego é considerada infração penal, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. Já a poluição sonora pode ser enquadrada como crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, quando causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
Os moradores pedem fiscalização e atuação dos órgãos competentes para que a situação seja apurada e, se confirmadas as irregularidades, que as medidas cabíveis sejam adotadas.
A comunidade reforça que o objetivo não é prejudicar o comércio local, mas garantir o direito ao descanso e à tranquilidade da população.
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Publicado em: 02/03/2026 – 06:36
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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