A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, todos os usuários do sistema Pix passam a contar com um novo recurso: o botão de contestação. A ferramenta, anunciada pelo Banco Central, estará disponível nos aplicativos de bancos e instituições financeiras para ser utilizada exclusivamente em casos de golpes, fraudes ou coerção.
O objetivo da medida é tornar mais ágil o processo de devolução de valores transferidos de forma indevida, evitando que o dinheiro seja rapidamente movimentado pelos criminosos. O botão representa uma modernização do já existente Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Segundo o Banco Central, a contestação digital permite o bloqueio imediato do valor na conta do recebedor (o golpista), assim que o usuário denuncia a transação. Em seguida, os bancos envolvidos têm até 7 dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido à vítima em até 11 dias.
“O botão de contestação não serve para casos de arrependimento, desacordo comercial ou erro de digitação. Ele é exclusivo para quem sofreu um golpe”, explicou Breno Lobo, do Departamento de Competição do Banco Central.
Com a atualização, o usuário pode registrar a contestação diretamente no aplicativo, sem necessidade de contato humano inicial. O sistema também garante que o banco recebedor bloqueie os recursos imediatamente ao receber a notificação, o que aumenta consideravelmente as chances de recuperação dos valores.
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Publicado em: 01/10/2025 – 11:45
Da Redação
