Operação do TCM conclui que várias escolas municipais baianas funcionam de forma precária e com suporte inadequado para alunos

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da “Operação Educação”, e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino.

O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino.

A “Operação Educação”, foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Os trabalhos do TCM da Bahia foram coordenados por auditores que fiscalizaram escolas em 26 municípios, sendo: Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Antônio Cardoso; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Conceição do Almeida; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Nilo Peçanha; Salvador; Santanópolis; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; São Francisco do Conde; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista.

As 66 escolas municipais fiscalizadas pelo TCM atendem um total de 17.906 estudantes, 700 deles com necessidades especiais, e quatro delas estão situadas em áreas de quilombos. As deficiências de infraestrutura, em boa parte delas, são importantes e exigem ações imediatas.

O fornecimento de água é um problema grave em 17,64% das escolas visitadas, que não são abastecidas pela rede pública. A água utilizada ainda é proveniente de poço artesiano, cacimba ou cisterna. E 34% das escolas – que atendem crianças – têm instalações sanitárias inadequadas para este público.

Nas salas de aulas inspecionadas, nestes estabelecimentos de ensino, foram encontrados mobiliários quebrados ou vandalizados (8,24% das escolas); lousas danificadas (11%); iluminação inadequada (16,47%); vidros, janelas danificadas (12,94%); e ventiladores/ar-condicionado quebrados (16,47%) – o que resulta em ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente (17,65%).

Na maioria das escolas visitadas não há ambiente adequado para recreação ou práticas esportivas. Isto porque, os técnicos constataram que em 71,70% destas escolas (38 escolas) não há sequer uma quadra esportiva. Em apenas cinco escolas (9,43%) há quadras cobertas e em 10 escolas foram encontradas quadras descobertas. Mas em 26,67% dos estabelecimentos (quatro quadras), os equipamentos estão em condições precárias, inadequados para uso regular.

Ainda segundo relatório, a alimentação fornecida aos estudantes também carece de melhorias na qualidade e em seu preparo. Inadequações foram anotadas em 25 das escolas visitadas e em 10% delas, havia mofo na cozinha. Além disso, equipamentos estragados, instalações hidráulicas inadequadas e falta de higiene.

Com as condições de infraestrutura, de modo geral, carecendo de melhorias urgentes, o caminho a ser percorrido para a modernização do ensino ainda é longo. Nestas escolas praticamente não há nenhuma iniciação ou contato dos estudantes com equipamentos de informática. Em 90% delas não há sala de informática com computadores para os alunos e em 88% não há qualquer computador disponível aos estudantes.

Mais detalhes sobre os 193 itens examinados pelos técnicos do TCM nas 66 escolas municipais baianos podem ser vistos acessando o link disponibilizado pela Atricon, que elaborou os relatórios nacional e todos os demais, com a apuração dos técnicos dos diversos tribunais de contas do país.

_____________________________________________

Publicado em: 01/05/2023 – 19:38

Por: ASCOM-TCM-BA com edição do Alerta Bahia