Nessa quarta-feira dia 02 de fevereiro o governo federal deixou público que decidiu acabar com a prova de vida presencial para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova regra entrará em vigor depois da publicação no (DOU) – Diário Oficial da União, que está previsto para esta quinta-feira dia 03/02.
Com a mudança, conforme apurou o site, o procedimento será feito de forma digital, através do cruzamento de dados dos bancos de informação dos governos federal, estaduais, das prefeituras e até mesmo por entidades privadas que servirão de apoio na troca de informações.
De acordo com dados informados, número maior que 36 milhões de beneficiários do INSS faziam a prova de vida em agências do INSS anualmente. Contudo, a medida vai facilitar o processo principalmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Sem essa prova, os benefícios são bloqueados e podem ser suspensos.
Caso os dados e evidências de que a pessoa está viva não forem encontradas, um perito do INSS irá até a residência do beneficiário para atualizar o cadastro com a biometria das digitais e do rosto, disse o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
Até o momento, poucos beneficiários podiam realizar a prova de vida digital usando dados de biometria no aplicativo “Meu INSS”. Nestes casos, o INSS estava usando dados registrados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Estado pedirá alguns documentos oficiais, os quais serão usados como forma de atestar a vida dos segurados, sendo: Consultas no SUS; Comprovante de votação; Emissão ou renovação de passaporte; Registro de vacinação; Emissão os segunda via da carteira de identidade/motorista e Transferência de imóvel ou veículo.
As mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.
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Publicado em: 03/02/2022 – 11:00
Informações apuradas e informações do IstoÉ
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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