A prefeitura de Carinhanha, no oeste da Bahia publicou um novo decreto com prorrogação e acréscimo de novas medidas para endurecer a luta contra aglomerações e principalmente, contra o novo coronavírus, este que vem ceifando muitas vidas.
O novo ato do executivo foi publicado nessa segunda-feira dia 21 de junho, e teve pontos voltados ao controle da disseminação neste período de São João e o próximo São Pedro.
De acordo com o analisado pelo Alerta Bahia, um dos tópicos que mais chamaram atenção, até mesmo por ser um anseio da sociedade, foi a inclusão de multas para pessoas que causarem aglomerações, comércios que descumprirem os decretos ou pessoas suspeitas ou infectadas que desobedecerem ao isolamento.
Como destacado no texto do decreto, a partir de ontem (21/06), as aglomerações em residências, em imóveis públicos ou particulares, na sede ou na zona rural sujeitarão cada uma das pessoas encontradas no local, além do proprietário, a penalidade de multa no valor de R$ 500,00.
O cidadão que estiver aguardando o resultado de teste, investigação ou com diagnóstico positivo para COVID-19 e descumprir as medidas de isolamento estará sujeito à multa no valor de R$ 500,00 a R$ 1000,00.
O descumprimento de qualquer outra medida que consta no decreto sujeitará o infrator à aplicação de multa de no valor de R$ 500,00.
As multas poderão ter seu valor multiplicado pelo número de reincidência, bem como observar a capacidade financeira de cada infrator e a gravidade da conduta.
Neste decreto permanecem suspenso todo tipo de evento coletivo, até mesmo atividades físicas e esportivas em coletivo.
Clique em baixar e veja o decreto municipal na íntegra.
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Post – 22/06/2021 – 09:08
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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