O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Backstage em seis municípios do centro-oeste baiano, na quinta-feira dia (11) de fevereiro. Na ação forma cumpridos, mandados de prisão, busca e apreensão abrangendo diversos endereços de pessoas físicas e jurídicas em Palmas de Monte Alto, Sítio do Mato, Sebastião Laranjeiras, Guanambi, Pindaí e Bom Jesus da Lapa. As medidas foram autorizadas pela Justiça a pedido do MPF, que investiga, em parceria com a PF, um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos que aconteceram no município de Palmas de Monte Alto entre 2013 e 2016.
As investigações do MPF – que envolvem a colaboração premiada de um ex-agente público – apuram os seguintes crimes: dispensa ilícita de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/1993), desvio de recursos públicos (art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Os dados reunidos pelas investigações apontam fraudes em ao menos 35 licitações apenas em Palmas de Monte Alto, entre 2013 e 2016, e contêm indícios de que o então prefeito do município tenha desviado recursos em esquema conhecido como “rachadinha”. A prática envolve o repasse, por um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.
O MPF reuniu, ainda, indícios de que uma das empresas envolvidas nos crimes, uma construtora com sede em Sítio do Mato, e incluída entre os alvos da operação foi favorecida em ao menos 14 licitações fraudadas em três municípios da região, havendo recebido, por meio dessas contratações, cerca de R$ 7 milhões, boa parte em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apenas em Palmas de Monte Alto, a empresa recebeu R$ 3,2 milhões em contratos a partir de licitações possivelmente fraudadas.
Um dos principais alvos da busca e apreensão foi um escritório de contabilidade com sede em Guanambi que, segundo o pedido feito pelo MPF à Justiça, “serviu, entre os anos de 2012 a 2016, como verdadeiro QG para agentes públicos e privados protagonistas de fraudes em procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos de quase uma dezena de municípios da região”, a exemplo de Botuporã, Palmas de Monte Alto, Iuiú e Riacho de Santana.
A partir das provas reunidas pela Operação Backstage, o MPF dará continuidade às investigações e adotará as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos.
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Post – 12/02/2021 – 07:08
Informações: ASCOM:MPF-BA
Com edição da redação
David Porto
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