O prefeito de Feira da Mata, oeste da Bahia decretou toque de recolher durante oito dias no município, medida que auxiliará no enfrentamento à COVID-19, depois de confirmar o 5º confirmado.
Segundo documento, o decretado número 085 entrou em vigor já na data de hoje, 20 de julho de 2020, portanto os munícipes não devem circular em vias públicas sem justificativa considerável no período de 19h00min até as 06h00min por oito dias consecutivos.
Parágrafo único do decreto diz que a circulação neste período será permitida apenas para prestadores de serviços na área de saúde, segurança, assistência social, delivery de alimentos, funcionários de empresas privadas que estejam trabalhando no período noturno, desde que comprovada a necessidade, urgência no deslocamento e, portando, identificação funcional.
Os cidadãos que verificarem a ocorrência de qualquer ilegalidade poderão realizar denúncia à polícia, guardas ou vigilância sanitária. As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas no decreto, e o seu descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei.
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Post – 20/07/2020 – 15:28
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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