O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou ao Comando de Polícia Militar de Barra da Estiva nessa terça-feira dia 19 de fecereiro, que atue no combate à poluição sonora no perímetro urbano e rural do município.
O combate deve integrar as atividades rotineiras de policiamento ostensivo realizadas pela PM, bem como atender eventuais denúncias da população sobre ocorrências de poluição sonora.
A promotora Maria Salete recomenda ainda que, constatada a poluição, os equipamentos sonoros sejam apreendidos e liberados apenas mediante autorização judicial.
De acordo com a promotora de Justiça, a recomendação foi dirigida à PM porque a instituição possui “maiores condições estruturais” para fazer a fiscalização.
Maria Salete afirmou que os casos de poluição sonora em Barra da Estiva vêm “crescendo assustadoramente, seja em empreendimentos particulares ou em carros de som”
____________________________________________________________________________
Post – 21/02/2019 – 09:46
Por: MP-BA
David Porto
- Município de Carinhanha registra 42 notificações de dengue em 24 horas – Alerta Bahia - 03/05/2024
- Prefeitura de Malhada inicia reforma do hospital municipal São Geraldo nesse sábado dia 04/05; hospital funcionará temporariamente no Antigo Colégio Paulo Souto - 03/05/2024
- Nego Jhá e Som do Povo são confirmados para o São Pedro de Iuiu 2024 – Alerta Bahia - 03/05/2024