O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.
A data foi marcada nesta terça-feira pelo tribunal, a segunda instância da Justiça Federal, depois que o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen, concluiu a sua análise do processo e pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar o julgamento.
O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.
No início do mês, o relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do tribunal, levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato.
O recurso de Lula chegou ao tribunal no dia 23 de agosto. A defesa de Lula questionou o TRF4 sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos. Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório Teixeira Martins, que defende o ex-presidente. O questionamento já foi apresentado pelos advogados.Paulsen, o revisor, terminou seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.
Post – 12/12/2017 – 21:20
Por: Veja
Edição: David Porto
